ANS não prorrogará prazo de adaptação de contratos

• Publicado em 19/11/2015 �s 17h38min

• ANS

A UNIDAS informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não prorrogará o prazo de adaptação dos contratos com os prestadores de serviços, previsto na Resolução Normativa (RN) nº 363, bem como que irá autuar as operadoras que não demonstrarem os esforços realizados em suas negociações. A informação foi transmitida pela diretora da DIDES/ANS, Martha Oliveira, em reunião realizada no dia 22 de outubro.
 
Martha acrescentou que os contratos que permanecerem irregulares após 22 de dezembro de 2015 deverão ser rescindidos, e as operadoras terão de providenciar as substituições previstas na RN nº365.
 
Segundo a diretora, os prestadores de serviços foram informados que deverão denunciar à ANS eventuais resistências indevidas impostas pelas operadoras. A previsão é que, nos próximos dias, seja publicada a norma que estabelece o processo sancionador, em face da regulamentação da Lei n. 13.003/2014, com referência a contratualização.
 
A UNIDAS tem abordado este assunto frequentemente com as filiadas, mas entende que é necessário reforçar o alerta referente ao assunto, a fim de evitar problemas futuros.

UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão.